GUINÉ-BISSAU

CPLP ENCOSTADA À PAREDE NA GUINÉ-BISSAU

As posições divergentes quanto à reposição da ordem constitucional estão a criar enormes constrangimentos à organização do espaço lusófono, como reconhece o secretário executivo Domingos Simões Pereira. E a espectativa está centrada na próxima conferência de Chefes de Estado e de Governo. Quem representará a Guiné-Bissau?

Praia, 7 de Julho 2012 - "Nós fomos apanhados de surpresa com a posição, que nós consideramos diferente, por parte da CEDEAO"… Quem o afirma é o secretário executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Domingos Simões Pereira (na foto), em entrevista à Agência Lusa.

A posição da CEDEAO causou estranheza, porquanto a CPLP acreditava que "a comunidade internacional estava alinhada sobre os mecanismos para a reposição da ordem constitucional", o que não veio a acontecer, frustrando todas as espectativas.

Porém, apesar do constrangimento, segundo Simões Pereira, a CPLP nunca pretendeu "disputar a competência da CEDEAO", adoptando sempre uma posição responsável e esperando que o Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) clarificasse as suas posições e respectivas orientações. Uma clarificação que, apesar das diferenças de opinião, levou à manutenção da CEDEAO “como principal interlocutor das autoridades da Guiné-Bissau”. Uma orientação da ONU que tem levado a CPLP a participar “em todos os esforços, em todas as reuniões promovidas pela CEDEAO, no sentido de [se] encontrar uma solução para a Guiné-Bissau".

DIVERGÊNCIAS PODERÃO SER SUPERADAS

Domingos Simões Pereira assume, no entanto, que as duas organizações (CEDEAO e CPLP) fazem “interpretações diferentes sobre o mecanismo de reposição da ordem constitucional”. Recordamos que, ao contrário da CPLP, que defendia a reposição do poder apeado pelo golpe de Estado de 12 de Abril último e a realização da segunda volta das eleições presidenciais, a CEDEAO apoiou os esforços para a constituição do Governo de transição e a nomeação de um novo Presidente da República interino.

Mas, ao mesmo tempo, o secretário executivo reconhece haver um objectivo comum de reposição da ordem constitucional, persistindo apenas divergências no que concerne a “como lá chegar”, circunstância que “divide realmente as partes”.

Confrontado com a ameaça do Governo de transição guineense em abandonar a CPLP, Simões Pereira apela ao executivo de Bissau para que perceba que o levantamento militar “colocou a CPLP numa situação muito complicada”, porquanto haver nos princípios da organização “uma directriz muito clara, de que é ao povo que compete decidir quem são os seus legítimos representantes”. Escusando-se a comentar uma eventual saída da Guiné-Bissau da CPLP - o governo de transição admitiu "questionar" a presença do país na organização lusófona -, o secretário executivo disse apenas que "é uma manifestação de intranquilidade" e apelou à "ponderação" de todas as partes.

De qualquer modo, o secretário executivo da CPLP não fecha de todo a porta ao admitir que se trata de “um processo dinâmico”, pese embora a eventual aceitação da nova realidade e o reconhecimento do Governo de transição ferir o princípio de que é ao povo que compete decidir o seu futuro.

IMBRÓGLIO DIPLOMÁTICO

As espectativas estão todas centradas na próxima conferência de Chefes de Estado e de Governo, que terá lugar em 20 de Julho em Maputo (Moçambique), porquanto, dada a posição da organização, assente no princípio de que “todas as reuniões da CPLP, depois de 12 de Abril, têm tido o Governo saído das últimas eleições, o Presidente interino, Raimundo Pereira, e o Primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior”, como representantes da Guiné-Bissau. Uma situação que, no entanto, irá ser avaliada no próximo Conselho de Ministros da organização, que terá lugar no próximo dia 11.

Fonte: Lusa