GUINÉ-BISSAU EM CRISE

• 
  

Moema Parente Augel
Johannes Augel

Estamos lançando mão da via eletrônica na certeza de que não é mais possível ficar indiferente ao atual estado de desestruturação a que chegou esse pedaço da terra africana que tão gloriosamente conquistou sua independência do jugo colonial, a Guiné-Bissau de Amílcar Cabral. O país está a esvair-se em lutas partidárias, étnicas, narco-interesseiras. Neste ano de 2012, a Guiné-Bissau passou por sucessivos golpes militares e sua população, totalmente desamparada, está mergulhada no lamaçal do narcotráfico e submetida a um regime abusivo e ilegal.

Pedimos a atenção de todos para os desastrosos acontecimentos que estão abalando a Guiné-Bissau, pequeno país da África Ocidental, quando, a 12 de abril do corrente ano, um golpe de estado interrompeu o processo eleitoral para a presidência da república, instalando-se um regime ilegal de exceção, um regime de repressão pelo medo e pela arbitrariedades.

Recentemente, em 21 de outubro, deu-se outra tentativa de subverter a ordem, numa encenacao de contra-golpe, com vários mortos, prisões, torturas, sob a responsabilidade de parte dos militares (a cúpula militar) e dos civis do "governo de transição".

Tomamos uma tal iniciativa por nos sentirmos solidários e ligados por laços de amizade e respeito pela sorte da população guineense. Vivemos por alguns anos nesse país, trabalhando no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa (INEP) e nos recusamos a assistir inativos ao desmantelamento de uma nação. Somos ambos professores acadêmicos aposentados, autores de artigos e livros sobre a Guiné-Bissau. O livro mais recente é O desafio do escombro. Nação, identidades e pós-colonialismo na literatura da Guiné-Bissau. Rio de Janeiro: Garamond, 2007, 422 p.

Pedimos a todos que repassem estas notícias, divulgando-as o mais possível. Alguns de vocês nada têm a ver com o assunto, mas leiam por favor até o fim. O "mundo" precisa pelo menos saber o que está acontecendo na Guiné-Bissau.

O que desejamos com esta mensagem é o seguinte:
Que se proceda ao retorno imediato à legalidade na Guiné-Bissau, com restauração plena da ordem constitucional e a destituição do governo de transição o qual não foi reconhecido pelas instâncias internacionais (ONU, União Africana, CPLP, entre outras).

Que sejam tomadas providências concretas e enérgicas para combater o narcotráfico e evitar que o país continue a ser uma ponte direta entre a América Latina e a Europa para a distribuição e expansão da droga.
Para além de outras análises que podem e devem ser feitas, importa reter dois fatores condicionantes e que têm ditado o desaire de todo um povo:

- o conluio entre certas forças políticas e certas altas patentes militares

- e o alastramento do narcotráfico em todo o país.

O narcotráfico, cada vez mais intenso e determinante, é um importantíssimo fator que anula qualquer esforço para contrariar aqueles que detêm o poder. Eles detêm a força das armas, têm os meios financeiros e um amplo território que eles próprios são os únicos a controlar.

O narcotráfico tomou conta do país, com perfídias de dinheiro fácil, corrupção, lavagem de dinheiro, assassinatos, prostituição, ladroagem, inimizades entre os que ganham com isso milhões e os que ganham milhões e meio. O povo, de fato a maioria arrasadora da população, nada ou quase nada tem a ver com tudo isso, mas sofre as consequências. A situação é degradante, o medo espalhou-se na Guiné-Bissau, reinam a vergonha, a humilhação, a repressão e a impotência.

Esse probema não afeta somente a Guiné-Bissau e sua solução interessa e atinge os países dos diferentes continentes. A Guiné-Bissau tornou-se sobretudo uma plataforma para a distribuição e a expansão do narcotráfico na Europa - e não só.

É urgente que a comunidade internacional interceda para acabar de uma vez por todas com essa inversão dos valores, essa impunidade e esse estado de vergonhosa ilegalidade!

É urgente que políticos, jornalistas, escritores, artistas, intelectuais, jovens e velhos, mulheres e homens de todo o mundo tenham conhecimento do que está acontecendo na Guiné-Bissau e se solidarizem com o povo guineense!

Guiné-Bissau desmaia ma i ka muri! A Guiné-Bissau cai, mas ela não morre!


A crise atual fica mais clara com um rápido olhar sobre as principais etapas da recente história da Guiné-Bissau.
Proclamação da independência em 1974, separando-se de Portugal depois de 11 anos de guerrilha. Seu primeiro presidente, Luis Cabral, foi deposto em 1980 por João Bernardo "Nino" Vieira que governou até 1999, quando foi deposto depois de uma guerra civil de onze meses de duração, desencadeada após a destituição pelo Presidente Nino do chefe do Estado Maior do Exército, General Ansumane Mané.

O país passou então por diversos presidentes e diversas crises até que Nino Vieira retornou a Bissau, candidatou-se às eleições presidenciais, tendo sido eleito em julho de 2005.

O nacrotráfico entrou na Guiné-Bissau, devido à posição geográfica e à fraqueza da ordem pública do país, ampliando cada vez mais sua ação, espalhando insegurança, corrupção, desestabilizando as forças políticas e militares. Indignação, protestos, desaprovação de muitos órgãos internacionais e consequentes isolamento e descrédito do país.

Depois de muitas convulsões políticas, em 2008 deu-se a destituição do chefe do Estado Maior da Armada, almirante Bubo Na Tchuto e a 2 de janeiro de 2009, foi empossado o líder do PAIGC (Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde), Carlos Gomes Júnior, como primeiro ministro. A 1 de março de 2009, o chefe Estado-Maior General das Forças Armadas Tagmé Na Waié foi assassinado, seguindo, como revide, no dia seguinte, 2 de março, o assassinato do Presidente João Bernardo "Nino" Vieira. Assumiu interinamente a chefia do governo o presidente da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau, Raimundo Pereira.

Em setembro do mesmo ano, Malam Bacai Sanha venceu as eleições presidenciais. Em janeiro de 2012, porém, depois de prolongada enfermidade, ele morre em Paris e novamente Raimundo Pereira, na função de presidente da Assembleia Nacional, assume o governo.

Foi feita a convocação para novas eleições presidenciais, quando se apresentaram nove candidatos, tendo sido Carlos Gomes Júnior o mais votado, havendo, porém, a necessidade de um segundo turno que entretanto não aconteceu.

A 12 de abril deste ano, um golpe de estado entre os dois turnos das presidenciais depôs e prendeu o primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior (candidato majoritário à presidência) e o Presidente da República interino Raimundo Pereira. Ambos encontram-se atualmente em Portugal.
Todos os ministros, e outros cidadãos ocupando cargos de confiança, foram depostos, alguns deportados, outros auto-exilando-se. Desde então, o país está nas mãos de um "governo de transição", com o apoio e proteção de militares das mais altas patentes, a despeito da insatisfação ampla e crescente da população.

A 21 de outubro, deram-se novas perturbações devido a um alegado contra-golpe militar, duramente abafado,  e desde então reina uma atmosfera de amedrontamento, com perseguições e censura, prisões, espancamentos, torturas na Guiné-Bissau.pravda


Moema e Johannes Augel
Marswidisstr.2
33611 Bielefeld
Alemanha
Tel: +49-521-870231

GUINÉ-BISSAU : "VISÃO SOBRE A CRISE "

EDITORIAL 8 - VICTOR GOMES PEREIRA   Eu acho que! A inclusão é inevitável e necessária Victor Gomes Pereira 05.11.2012 Se existe um ponto na agenda política atual que preocupa os guineenses de boa vontade, e sobre o qual todos estão em perfeita sintonia, é a inevitabilidade da questão da inclusão, mesmo sabendo que ela constitui simultaneamente um pomo de discórdia, porquanto as modalidades em que ela deve assentar divergem consoante os diversos pontos de vista e de interesses. TCHARLES PANAQUE: É NORMAL Victor Pereira: A bondade de uma governação inclusiva é indiscutível, mais ainda na situação em que o país se encontra. Se até aqui era necessário avançar sem esperar pela direção do PAIGC, que voluntariamente se colocou fora do processo, algum abrandamento terá que ser feito pelos responsáveis de transição, não apenas para acomodar outras diversas correntes a fim de atenuar as clivagens que não têm permitido o país avançar, mas também para uma reorientação estrutural e estratégica que permita melhorar a performance do processo. Pcharles Panaque:boa ideia Victor Pereira:Digo bem melhorar e não modificar. Porque esta modalidade assentaria em pressupostos que não estão previstos no Acordo e no Pacto Político que selaram e consolidaram a paz e a estabilidade ao longo da primeira metade de transição, algo nunca antes conseguido com nenhum governo de mandato eleitoral. E por consequência significaria o inevitável regresso à estaca zero, que é precisamente o que pretendem alguns independentistas, para melhor servir os seus interesses e não os do povo guineense, como aliás tem sido sua prática ao longo dos últimos 39 anos da existência deste Estado. Tcharles Panaque: Nem por isso,até a própria constituição de uma república sofre alterações ,tudo depende de boa vontade de ambas as partes e principalmente dos principais actores em cena.   Victor Pereira: O nível da dinâmica do processo, nomeadamente o pouco envolvimento da comunidade internacional financiadora das eleições, indica que a transição deverá prolongar-se por algum tempo. Ora, esse prolongamento não se pode fazer sem também tomar em conta a nova realidade, que é a disponibilidade do PAIGC em integrar o processo e viabilizar a aprovação de alguns diplomas importantes para a conclusão do processo, e até reforçar a legitimidade do atual poder. Tcharles Panaque:A comunidade internacional não reconheceu o golpe,certo,e não quer alinhar com os responsáveis de transição.Eles têm razão. Victor Pereira:O Partido que se pretende que seja incluído está suficientemente representado nas estruturas de transição, a começar pela Presidência da República, pelo Governo e pela própria ANP, onde mantém os seus lugares na Mesa.   A verdade é que o PAIGC e a CPLP não reconhecem os militantes do PAIGC que estão nas estruturas de transição. Tcharles Panaque: Elementos do PAIGC que estão representados nas estruturas de transição,são desertores, golpistas e apoiantes do golpe.Eles não têm legitimidade nenhuma para negociar assuntos que dizem respeito ao PAIGC.Não podem representar o partido em nenhum evento.  Victor Pereira: Mas como poderia o futuro de um país depender da solução de uma crise interna de um partido cujos militantes se encontram desavindos? Tcharles Panaque: É um assunto da exclusiva responsabilidade do PAIGC Victor Pereira: A ser de admitir a hipótese de inclusão tal como pretendida pela CPLP e uma fação da direção do PAIGC, qual seria o destino dos atuais militantes desse partido que estão nas estruturas de transição? Seriam demitidos e substituídos por outros camaradas do mesmo partido? Ou seriam mantidos e os da oposição afastados? E se amanhã houver mudanças na direção do partido, vamos também voltar a modificar as estruturas de transição? Tcharles Panaque: Existem várias opções: Podem criar os seus próprios projectos políticos,podem reconciliar-se com o partido de onde fizeram parte etc...etc... Victor Pereira: E se tivermos que aplicar à risca o retorno ao status quo ante, não deveríamos recuar um pouco para trás, devolvendo o poder àqueles que também foram vítimas de golpes de Estado, mas que em nome do patriotismo e da preservação da paz, souberam fazer cedências? Tcharles Panaque: Se for assim,então somos obrigados a trazer o filho de Luis Cabral (Patric Cabral ) para concluir o mandato do pai.  Victor Pereira:Na minha modesta perspetiva, e face ao entendimento geral de que a ninguém interessa que o país entre em guerra, na presente fase da transição, a inevitável inclusão deve ser vista essencialmente na perspetiva de uma remodelação governamental. Qualquer mexida no governo serve para prosseguir certos interesses, nomeadamente sancionar governantes com menor desempenho, premiar os melhores, acomodar interesses partidários e eleitoralistas, e sobretudo, aproveitar novas oportunidades para melhorar a eficácia da ação governativa, e porque não aproveitar a disponibilidade do PAIGC para acelerar o regresso dos parceiros internacionais. Como não há bela sem senão, este cenário comporta riscos. Dado que uma eventual remodelação deveria ser focalizada na inclusão do PAIGC, também aqui torna-se prudente questionar a grandeza da dificuldade em gerir a eventualidade de um inevitável disfuncionamento do governo por causa de membros com agendas pessoais e partidárias incompatíveis com o que se pretende com a remodelação. Desde logo, por causa da evidência de um partido em queda livre, esfrangalhado por interesses repartidos em pelo menos 10 candidaturas para a sua presidência em congresso próximo. Tcharles Panaque: O melhor para a Guiné-Bissau neste preciso momento,é a criação de um governo de unidade nacional e liderado por um independente "honesto",mas honesto mesmo,não é fingir ser honesto.Um governo capaz de promover a unidade nacional,um governo que vai fazer tudo o que é possível e impossível para reformar forças armadas e forças de segurança;um governo que vai organizar eleições livres justas e trans parentes.  O Papel da CPLP Victor Pereira: A Guiné-Bissau é membro efetivo da CPLP, organização na qual participou na sua criação, e mantém-se fiel aos ideais que presidiram à sua criação. Trata-se de uma organização de tipo clássico, onde os Estados membros agem em coordenação, e não em subordinação. A sua vocação é meramente linguística e cultural, sem componente política, por isso sem vocação para resolução de litígios de natureza eminentemente políticas, como é o caso, sobretudo quando existe uma organização sub-regional com vocação para o efeito, de que é membro efetivo o Estado onde existe o conflito, no caso, a Guiné-Bissau. Em nenhum momento o tratado constitutivo atribui a componente política à CPLP e competência para mediar litígios sem o acordo ad hoc dos Estados membros em situação de conflito. E como se isso não bastasse, a primeira reação da CPLP foi a de requerer a autorização do uso da força para repor a ordem constitucional como se estivesse mandatada pelo Governo da Guiné-Bissau para o efeito. Quando aconteceu o golpe de Estado, o país esperava apoio dos Governos dos Estados irmãos da CPLP, no quadro da solidariedade e compreensão que deve animar o relacionamento entre Estados que partilham laços históricos e culturais. A solidariedade, traço característico e particular da sociedade africana, que os países africanos, e de tradição africana, como é o caso do Brasil, levam como contributo para enriquecer a CPLP, ficou fortemente abalada. E o mais grave é quando se trata de uma organização que alberga países que têm um percurso histórico comum com a Guiné-Bissau, e conhecem bem as dificuldades de estabilizar países que foram forçados a recorrer às armas para se tornarem independentes, sobretudo quando essa estabilização tem que ser feita enfrentando fortes forças de bloqueio provenientes do estrangeiro.  Por outro lado, esses países amigos deliberadamente esquecem-se que o país ainda carrega o fardo de ter um passado de 500 anos de administração militar implantada por um colonialismo serôdio e feroz que deixou marcas indeléveis na sua história, marcada sobretudo pela militarização do poder e por um cavado analfabetismo mantido e fomentado. E no meio desse doloroso processo de estabilização, a Guiné-Bissau, em vez da solidariedade da CPLP, organização que supostamente integra países que melhor conhecem os seus problemas, recebeu como presente a maior guerra diplomática que alguma vez a organização fez contra um dos seus Estados membros. E esta atitude se torna ainda mais lamentável quando a memória recente nos leva para a inegável ajuda que valorosos combatentes da liberdade da pátria e da luta de libertação Nacional da Guiné-Bissau prestaram em sacrifícios consentidos durante a luta contra o colonialismo português, para que hoje todos os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, incluindo Timor, fossem também livres e independentes. Não é compreensível para o Governo e para o povo guineense que seja apenas a democracia a motivação da CPLP durante todo este processo. A democracia tem que ser aferida em todas as vertentes, quer no acesso ao poder, quer no seu exercício. Não se pode compreender que depois de tantas atrocidades cometidas no país, e que ainda continuam a ser cometidas a mando das autoridades depostas, pondo em causa a legitimidade de exercício democrático, a CPLP só agora acorde, e da pior maneira para se preocupar com a situação da democracia na Guiné-Bissau. Ficou evidente que se dependesse da CPLP, sobretudo de alguns países membros, que tanto apelaram ao bloqueio deste Governo, o país estaria a viver a pior situação de penúria de sempre. E mais incompreensível ainda é o facto de a CPLP, depois de tudo o que fez contra o Governo e contra o povo da Guiné-Bissau ainda pretenda a inclusão da sua posição na solução da crise, apresentando propostas que visam reverter tudo o que o Governo, com os seus vizinhos, conseguiram até aqui, apesar dos bloqueios que tiveram que enfrentar. A CPLP reivindica que a sua posição seja tomada em consideração, no quadro da implementação da famosa teoria de harmonização de posições. Mas que posições são essas? O tratado constitutivo da CPLP confere-lhe algum mandato para reivindicar alguma posição sobre o conflito num dos Estados membros? O que se sabe desde o golpe é que a CPLP tem advogado o regresso ao status quo ante, ainda que seja para recorrer ao uso da força. Tudo o que a CPLP fez até aqui tem sido nesse sentido, e foi por causa disso que tudo fez para que sejam as autoridades depostas a discursarem na Assembleia Geral da ONU em nome da Guiné-Bissau, mesmo sabendo das eventuais implicações disso na estabilidade do país e na vida das populações com as quais diz estar preocupada. A Guiné-Bissau é membro da CPLP, e também da Francofonia, organização com a mesma natureza, mas esta última não reivindica a inclusão da sua posição na resolução da crise guineense, e nem na da crise maliana, como comparativamente se podia esperar. E nem podia reivindicar, por não ser sua vocação, e nem ter mandato nesse sentido. É profundamente lamentável a situação de desvio escandaloso aos objetivos da CPLP, o facto de autoatribuir-se, a título ad hoc, uma missão que não lhe compete. A organização demonstrou não ter conseguido resistir à tentação de confundir a sua missão, tal como prevista no seu tratado constitutivo e no seu direito derivado, com pretensões geoestratégicas de alguns dos Estados membros. Pela forma como a crise foi abordada pela CPLP, é evidente que esta perdeu condições para assumir um papel de primeira linha no processo de transição. E pelo comportamento abusivo de alguns Estados membros, também se tornou evidente que a presidência moçambicana também não terá pernas para andar neste processo. Mormente quando assumiu o mesmo tom abusivo e espalhafatoso dos colegas que o antecederam. E quando assim é, nada mais do que a CPLP e os seus dirigentes assumirem o falhanço da sua opção e a sua falta de condições para servir de mediador. Uma mea culpa daria mais prestígio à CPLP, e talvez terá condições para desempenhar o seu papel, contribuindo de outra maneira, de forma como entender pertinente, mas não como mediador. Tcharles Panaque: primeiro ,temos que acertar as agulhas entre nós e depois podemos falar de CPLP,CEDEAO;ONU,OUA Victor Pereira: Muito obrigado Até daqui a quinze dias Bissau, 05 de Novembro de 2012 Victor Pereira Jornalista

--

GUINÉ-BISSAU : KUMBA IALA TRAIU OS BALANTAS ??? "CASO 17 DE OUTUBRO DE I985 ,UM CASO MUITO ESTRANHO"

AS QUESTÕES QUE SE COLOCAM SÃO SEGUINTES:

1-QUEM FOI O AUTOR MORAL E MATERIAL NOS PREPARATIVOS DO GOLPE ???

2-PORQUÊ QUE O NOME DE KUMBA IALA NÃO CONSTA NA LISTA ???

3-SERÁ QUE NA ALTURA DOS PREPARATIVOS  DO GOLPE ,KUMBA IALA ESTAVA FORA DO PAÌS ???

4-SERÁ QUE KUMBA IALA SIMPLESMENTE NÃO FOI CONVIDADO PARA FAZER PARTE DO GRUPO ???

5-SERÁ QUE KUMBA IALA FEZ PARTE DO GRUPO DOS GOLPISTAS MAS DEPOIS 
RESOLVEU DESISTIR ??? SE FOR O CASO,ENTÃO PORQUÊ DA DESISTÊNCIA ???

6-HOUVE MESMO PREPARATIVOS PARA A EXECUÇÃO DO GOLPE ???

7- QUEM DENUNCIOU O GOLPE ???

LISTA NOMINAL  DOS IMPLICADOS NO CASO 17 DE OUTUBRO DE 1985/1986

1. Paulo Correia (balanta)

2. Binhanquerem Na Tchanda (balanta)

3. Mbana Sambú (balanta)

4. Braima Bangura 

5. Viriato Pã (balanta)

6. Pedro Ramos

7. Bupas Cul (balanta)

8. Tue Na Bangna (balanta)

9. Sana Fuma  (balanta)

10. Alqueia Kuassa (balanta)

11. Fore Mbitna (balanta)

12. Mutna Dentche Na Dum (balanta)

13. Nfon Na Lagna (balanta)

14. Buota Nambatcha (balanta)

15. Bighate Na Biate (balanta)

16. Mbunhe Na Male (balanta)

17. Wangna Nanfade (balanta)

18. Tagme Na Waié (balanta)

19. Sae Braia Na Nhagba (balanta)

20. João da Silva

21. Adriano Cubala (balanta)

22. Fernando Cubala (balanta)

23. Pedro Cubala (balanta)

24. Nhasse Nambera (balanta)

25. Zecaria

26. Agostinho Gomes

27. Lamine Sisse

28. Malam Sane

29. Caramba Conte

30. Ngare Iala Nhanta (balanta)

31. Watna Na Laie (balanta)

32. Kissif Dentche (balanta)

33. Tcham Na Mam (balanta)

34. Ramalho Incanha (balanta)

35. Emílio Costa (balanta)

36. Bitchofola Na Fafe (balanta)

37. Mbana Na Sanha (balanta)

38. Malam Numo Seide

39. Nfon Ntunda (balanta)

40. Alberto Na  Haba (balanta)

41. Damna imbunde (balanta)

42. Blakte Na Dum (balanta)

43. João Biambi (balanta)

44. Alexandre Cul Nassalan (balanta)

45. Mário Nsimba (balanta)

46.Joãozinho Iala (balanta).

"PARA UM BOM ENTENDEDOR ,MEIA PALAVRA BASTA"

continua...