A Semana: O que é que veio fazer a Cabo Verde? Com quem falou e o que leva de concreto para os nossos irmãos na Guiné-Bissau?
Ramos-Horta: Visitei Cabo Verde no quadro das minhas responsabilidades enquanto representante do Secretário-Geral da ONU para a paz na Guiné-Bissau. O objectivo é estabelecer um diálogo com todos os parceiros da ONU (Cedeao, CPLP e UA) dos quais Cabo Verde faz parte. É um país nevrálgico e, apesar da sua pequenez, tem desde a independência sido bem sucedido na sua construção pelos sucessivos governos. Não é frequente que o Presidente ou o Primeiro-Ministro de um país com a dimensão de Cabo Verde tenha acesso fácil ao Presidente da maior potência mundial que é a América. Isso só se explica pelo prestígio e credibilidade granjeados. A ONU vê Cabo Verde como um país pivô na busca de soluções para os problemas da África Ocidental e, mais concretamente, na Guiné-Bissau. Mais: vim ouvir os bons conselhos do Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, do Primeiro-Ministro, José Maria Neves, e do Ministro das Relações Exteriores, Jorge Borges. O que me agradou é que encontrei aqui uma sintonia total no que diz respeito às questões da Guiné-Bissau.
Um ano após o golpe de Estado, como estão o clima (social) e a segurança na Guiné?
O clima (social) é extremamente pacífico. As pessoas não temem pela sua segurança em si, há muito pouca criminalidade, mas estão sempre com receio, de uma nova escalada da violência política. Há governantes que dão o melhor que podem, mas outros são acusados de aproveitar-se da situação para poderem ser ministros, de ajudarem a si em vez de ajudar o país. O Governo de transição não tem meios para fazer muito mais do que tem feito. Não há progresso na agenda política. O Governo, a Assembleia Nacional e a Presidência da República ainda não foram capazes de apresentar à Cedeao, à UA e à ONU um roteiro calendarizado dos passos necessários para a normalização e realização de eleições gerais.
Acredita que as eleições podem acontecer ainda este ano?
Acredito que sim. Há condições para isso: o país é pacífico, não há guerra, não é o Mali, Síria ou Iraque. Para realizar eleições é preciso paz. Já não há mais desculpas. Se não querem que haja eleições é porque se sentem acomodados no poder sem serem eleitos pelo voto do povo. Há também quem invoque a necessidade de se fazer reformas, mas estas devem ser feitas por governos eleitos legitimamente. O processo da reforma não é um acto em si, leva anos. Algumas reformas já deveriam ter sido iniciadas pelo Governo de Transição, mas este não pode fazer nada porque não tem meios e não há condições bem claras para isso. Por isso, é necessário haver eleições o mais rápido possível para se formar um Governo abrangente, de vários partidos – onde não haja perdedores: que seja apenas o povo da Guiné-Bissau a ganhar.
O que queria dizer quando afirmou que a Guiné-Bissau corre o risco de se tornar num “Não-Estado”? Não é uma mensagem demasiado perigosa para a comunidade internacional e, sobretudo, deixa inquietas os países com ligações históricas e emocionais à Guiné como é o caso de Cabo Verde? A situação é tão grave assim?
O Estado da Guiné-Bissau existe apenas na forma nominal e no imaginário. O Estado, como nós o definimos em suas várias dimensões, providencia segurança, saúde, água, educação, alimentação, apoia as comunidades em áreas como a agricultura, comunicações, etc, etc. É esse Estado que está ausente na Guiné-Bissau. O pouco que existe está minado, por um lado, pelo falhanço da elite política e, por outro, pelo crime organizado. O Estado está à beira de deixar completamente de existir, a não ser que a elite política e os militares ganhem consciência do perigo que essas “desinteligências” representam para o país e aceitem pôr de lado as suas diferenças para trabalharem juntos, e abrirem as portas à comunidade internacional para este intervir na reorganização e reconstituição do país.
Antes de Cabo Verde, passou pelo Senegal, onde se encontrou com o ex-Presidente Pedro Pires. Certamente falaram sobre a Guiné-Bissau.
Estive e conversei com ele, sim. Pedro Pires esteve em Dakar no âmbito do seu mandato, que tem com o Kofi Annan e Obasanjo na luta contra a droga na África Ocidental. Apelei à sua ajuda na busca de uma solução para a Guiné. Muito modestamente e prudentemente disse que vai trabalhar nisso, mas só quando todas as condições estiverem criadas, nomeadamente quando sentir que os irmãos da Guiné-Bissau estão prontos para ouvir. Só nesse momento investirá uma parte do seu tempo na busca de soluções para a Pátria que ajudou a construir.
Os militares estão a pôr em causa os ideais de Amílcar Cabral, mas também o sonho de todo um povo. Qual é a sua leitura?
A Guiné-Bissau que Amílcar Cabral sonhou não existe mais. Não existe o dito “homem novo”, não existe paz e total tranquilidade. Não há violência, não há massacres, mas há receios constantes, tensões, incertezas, as pessoas não dormem tranquilas, os pais não sabem como vai ser o futuro dos seus filhos. Não foi isto que o Amílcar Cabral sonhou. Entretanto, há coisas positivas. É um país multiétnico que não enveredou pela violência, há muita tolerância, ao contrário de outros países africanos. Reafirmo, esse povo deve ser acarinhado e apoiado para sair da extrema pobreza e precariedade em que se encontra.
Teme pela sua segurança em Bissau?
Não. O que detesto é a excessiva segurança. Às vezes saio com um motorista e um segurança apenas. Vou ao mercado, falo com as senhoras, caminho nas ruas sujas e poeirentas de Bissau. As pessoas cumprimentam-me, sabem quem eu sou. Não tenho a menor preocupação em relação à minha segurança. De qualquer maneira, tenho quatro seguranças, mas eles andam desarmados. É que lhes disse que não é com essas ‘pistolinhas’ que vão enfrentar o Indjai. É que este quando ataca é com morteiros e bazucas e de nada lhes vai valer ter essas pistolas. Portanto, eu não quero nada disso à minha volta. Quando saem comigo é mais para fazer companhia do que para fazer segurança. (risos).
O que pensa do papel até agora desempenhado pela Cedeao e UA, que continuam a apoiar financeiramente um eterno Governo de transição?
Que a justiça seja feita. Dou vivas à CEDEAO porque foram eles que seguraram a situação e evitaram o pior na Guiné-Bissau. É bom que a União Europeia e a CPLP critiquem o golpe de Estado, mas alguém tem que intervir, fazer algo e evitar o pior. Foram eles que forçaram os irmãos guineenses a juntarem-se e a formar um Governo de transição, foram eles que bateram o pé perante os militares e não dissolveram a Assembleia Nacional. É muito bom condenar, impor sanções, mas é bom também ver que há milhares de pessoas cujo ganha-pão depende do salário mensal. Com o não financiamento da União Europeia e de outros países amigos, a situação poderia ser catastrófica. É a Cedeao que vem intervindo com dinheiro para pagar os salários dos funcionários.
E a CPLP em tudo isto?
Eu represento a ONU e não a CPLP. A CPLP não é uma organização regional, à semelhança da Cedeao, da União Africana ou da União Europeia. É uma organização multicontinental, mais de base cultural e histórica. Mesmo que queiramos falar em cooperação concreta, não me parece muito realista quando ouço falar de cooperação na área de turismo. Não sei sobre que cooperação estamos a falar nessa área. Por exemplo, Timor-Leste está lá nos confins do mundo, pelo que se não tiver cuidados e avançar um passo mais, corre o risco de cair no fim do mundo. Afinal, a nossa vocação é sobretudo a Ásia, enquanto a vocação do Brasil está na América do Sul, na América do Norte e em parte na África. Cabo Verde está aqui perdido no meio do Atlântico, mas perto da Europa. Além disso, tem boa gente, bom clima, boa comida, o que atrai os europeus em grande escala. Mas é preciso pensar em sectores que interessam mais. Os interesses não podem ser apenas comerciais e financeiros. Os povos têm mais em comum, pelo que devemos aprofundar essas relações culturais e que hoje são facilitadas pelos novos meios de comunicação.
Com isso, está a defender que a CPLP seja repensada, tal como desafiou o Secretário-Executivo, Murade Murargy, em visita a Cabo Verde?
Acho que sim. A CPLP desperdiça-se muito em actividades que não me parece sejam de grande utilidade para a comunidade. Não me parece que algumas cooperações na área de defesa e segurança sejam prioridades. Mas sim nas áreas de educação/ensino, saúde, troca de experiências, comunicação social, luta contra a SIDA, malária. Estas são áreas que os países poderiam ajudar-se mutuamente. Para isso, podemos envolver mais as fundações e ONGs.
O representante da União Africana em Bissau diz que é preciso consenso entre a Cedeao, CPLP e UA para resolver os problemas do povo da Guiné-Bissau. Acha que as divergências quanto à forma como deve ser conduzido o processo – para a restauração do Estado na Guiné – é o principal obstáculo a uma posição em prol da Guiné?
Todos nós fazemos parte de alguma organização (UA, Cedeao, CPLP, União Europeia, etc). Mas não podemos invocar sempre o nome da comunidade internacional, mantermos questões de princípios, e não fazermos algo de concreto para acudir quem tem necessidade, que é o povo. Quando eu fui nomeado para assumir responsabilidades de ajudar a Guiné-Bissau a sair da crise, a primeira coisa que fiz foi dialogar com as autoridades no terreno – reconhecidas ou não pela comunidade internacional – porque é com elas que tenho que trabalhar. Também comecei a dialogar com a UA, Cedeao, União Europeia. Estamos quase a 100% de sintonia em relação ao que se deve fazer. A minha vinda a Cabo Verde, acompanhado do representante da UA, é sintomático dessa aproximação entre a ONU e a UA. Antes de Cabo Verde, estivemos em diálogo com os Chefes de Estado da Gâmbia e do Senegal. Em Fevereiro estive em Bruxelas (Bélgica), também a dialogar com o presidente da União Europeia, deputados, embaixadores, etc. As posições estão sendo concertadas. E o feedback tem sido muito positivo. Há apenas descrença e cansaço por parte da União Europeia, CPLP, UA. Neste momento, eu sou a única e última janela de oportunidade. Se os irmãos guineenses recusarem ouvir-me, direi isso ao Conselho de Segurança da ONU, mas eles ficariam entregues a si próprios. Aí seria pior.
E o quê a ONU vai fazer de concreto? Pergunto isto porque há muita gente que critica a falta de, digamos, “praticidade” da organização, pelo facto de existirem conflitos em África (RD Congo é um exemplo) e em outras partes do mundo que duram há décadas.
Os irmãos da Guiné-Bissau têm de entender que há desafios grandes no mundo. Podem ser esquecidos no meio desse quadro internacional, agravado pela crise financeira. Mas há necessidade de mobilizarmos a ONU para intervir em maior escala no país, não militarmente mas pela via política, económica e financeira. Mas para isso tem que haver da parte deles vontade política para cumprir promessas e regras e de ultrapassar as suas diferenças.
E as críticas à ONU pela sua falta de “praticidade”...
É fácil criticar. Como sabe, a ONU é constituída por todos os Estados. E são sobretudo os maiores que têm mais recursos e que viabilizam ou não a sua operacionalidade. Entretanto, nos últimos 20 anos só tem havido cortes nas contribuições financeiras. Hoje só trabalha na ONU quem não consegue um emprego maior numa grande empresa, num banco internacional, numa companhia de seguros, etc. Afinal, hoje a ONU paga bastante mal e as pessoas que zelam pela paz no mundo são miseravelmente compensadas (risos). A ONU tem sido fragilizada pelas grandes potências, que deveriam contribuir mais. A organização não tem recursos suficientes para dar resposta a todos os conflitos que assolam o mundo inteiro.
É plausível uma solução armada na Guiné-Bissau?
Não, eu desaconselho essa via. Afinal, a Guiné-Bissau não é o Mali, Somália, Síria, etc. Em algumas situações, a comunidade internacional tem a obrigação de intervir militarmente, à luz do direito internacional. Mas este não é o caso. A Guiné-Bissau precisa de intervenção internacional, mas no plano político, de apoio para reorganizar o Estado. É preciso diálogo para que eles aceitem essa intervenção internacional. Afinal, não existe guerra no país e a questão da droga e do crime organizado não está entrincheirado como, por exemplo, no México. Só a prisão do Almirante Budo Na Tchudo incentivou alguns ‘hermanos’ da Bolívia e da Colômbia a saírem do país. Assustaram-se (risos).
Antes de ser anunciada, já sabia da prisão de Budo Na Tchuto?
Não sabia. Quando o jornalista da Reuters me contactou a dizer que havia rumores sobre a captura de Budo Na Tchuto, eu estava completamente ingénuo. E respondi: Não tenho a mais pequena ideia do que se está a passar. Só soube quando me disse esse jornalista “brilhante” – que já sabia de tudo 24 horas antes, mas ainda queria perguntar-me mais algumas coisas.
O facto de ele ter sido capturado por autoridades internacionais confirma que ainda existe impunidade na Guiné-Bissau e que as autoridades nacionais não conseguem controlar a situação?
Sem dúvida que sim. O problema na Guiné-Bissau é que a impunidade não resulta do facto de o Chefe do Estado, o Governo, as autoridades na área da justiça, nomeadamente a Procuradoria-Geral da República, os Tribunais, não quererem impor o Estado de Direito. O Estado é frágil, o sector militar tem um poder excessivo e os outros têm certo receio de os enfrentar. A Guiné-Bissau não precisa de críticas nem de isolamento por parte dos outros países, mas sim de ser apoiado. Só assim o país deixa de ser um ponto de trânsito e passagem de droga.
Depois disso, sentiu-se alguma tensão diplomática entre Praia e Bissau. Quer comentar?
Os irmãos da Guiné-Bissau deveriam fazer um esforço para captar moscar com mel e não afugentar amigos com vinagre. A Guiné-Bissau não deve desconfiar de Cabo Verde. Depois de estabilizada a situação, Cabo Verde pode ser um grande aliado da Guiné, por exemplo, junto da União Europeia, de Washington ou de outras organizações internacionais, onde tem bons e muitos contactos. Os guineenses deveriam estabelecer pontes com os outros países, para resgatar as relações de amizade, cooperação e não afastar ainda mais quem quer ajudar na reconstrução do país. Há regras e obrigações internacionais na luta contra o crime organizado, pelo que não há razões para apontar o dedo às autoridades cabo-verdianas por uma ou outra razão. Poder-se-ia apontar, sim, se Cabo Verde não colaborasse nessa operação. Além do mais, os alegados crimes não incorrem em pena de morte, nem existe no Estado de Nova Iorque. Se fossem crimes puníveis com pena de morte, o Governo de Cabo Verde estaria na obrigação de não permitir a entrada dessas pessoas.
O Procurador-Geral da República da Guiné-Bissau, Abdu Mané, veio a público dizer que há “maus vizinhos e que as pessoas não devem ter memória curta”. Considera que esta mensagem era dirigida a Cabo Verde?
Como não falo “chinês” não sei o que ele queria dizer com isso. Só sei que a Guiné-Bissau deve fazer tudo para captar amizades e não afugentar os amigos. Os dois países estão historicamente e emocionalmente ligados, e desde que cá estou só tenho ouvido palavras de solidariedade e generosidade para com a Guiné-Bissau. Cabo Verde quer ajudar, em tempo e num quadro próprio, e aconselharia os meus amigos e irmãos da Guiné a serem mais prudentes quando fazem referências seja a Cabo Verde, seja a Angola ou Portugal, etc. O país precisa dos três e não pode dar-se ao luxo de criar mais inimizadades.
Que comentários faz às alegadas ligações de narcotraficantes ao Governo e à Presidência de transição?
Pelo que li e que veio a público, não se diz rigorosamente nada. Aparece apenas alguém a dizer, quase a gabar-se: “Vou falar com o Presidente, vou falar com o Primeiro-Ministro”. Mas depois não dizem se falaram com o Presidente ou com o Primeiro-Ministro. As pessoas são gabarolas, invocam nomes para dar maior legitimidade e autoridade a si próprias e depois não há sequência. Invocou-se um nome e ficou-se por aí. E do que eu conheço do Presidente Interino, Serifo Namadjo, não acredito que ele esteja envolvido indirectamente em negociatas de crime organizado. Considero injustas essas alegações que ofendem a dignidade dessas pessoas.
Como vê as relações entre Cabo Verde e Timor-Leste?
Timor-Leste está a investir muito em infra-estruturas e desenvolvimento humano e a fazer uso dos recursos financeiros que vêm do petróleo, pelo que nos próximos anos espero que Cabo Verde nos possa ajudar com técnicos, recursos humanos – Timor tem muitos recursos financeiros mas o problema é a sua boa execução. Mas ainda há muito por onde podemos cooperar, como por exemplo nas novas tecnologias de informação e comunicação, em vez de ir buscar conhecimento e técnicos à Europa, Austrália. Aqui, além de o produto ser tão bom como em qualquer outro lugar, adequa-se à nossa realidade e tem a vantagem de, provavelmente, ser mais barato. Sou um grande admirador de Cabo Verde, e sonho com essa parceria entre Timor e Cabo Verde que um dia há de chegar aos nossos paises e com benefícios mútuos.Semana
