GUINÉ-BISSAU

21-06-2012 15:47
África
Presidente da AOMA afirma que associação pode mediar conflitos 

	Presidente da AOMA, Paulo Tjipilica

 

Luanda - O presidente da Associação dos Ombudsman, Mediadores ou provedores de Justiça Africanos (AOMA), o angolano Paulo Tjipilica, disse hoje (quinta-feira) em Luanda, que associação pode servir como mediadora em os inúmeros conflitos que assolam o continente, destacando a crise no Mali, Guiné-Bissau, entre outros.

Falando à Angop, à margem da reunião dos Provedores de Justiça, Paulo Tjipilica ressaltou que a AOMA devido a sua força fará o possível de mediar com a União Africana para o apaziguamento de certas instabilidades e turbulências que se registam por quase todo continente.

De acordo ainda com presidente da AOMA, a instituição está dotada de quadros competentes capazes de ajudar na mediação de conflitos, em zonas ou países que enfrentam querelas políticas, contribuindo assim para a paz e reconciliação dos povos. 

Por outro lado, acrescentou que AOMA tem velado pelos interesses da defesa e liberdades do cidadão e para que tivesse a abrangência que tem hoje foi necessário corporizar um memorando de entendimento e de cooperação com a União Africana (UA).

O acordo de entendimento entre a UA e a AMOA , assinado em Outubro de 2011 define de forma concisa os objectivos da cooperação entre as duas organizações com vista ao estabelecimento das normas e linhas de orientação que devem servir de parâmetro para sua execução.

São objectivos do acordo: a promoção da: democracia, boa governação, direitos do Homem, Transparência na gestão dos assuntos/negócios/públicos, justiça administrativa, observação das eleições em África, resolução e preservação de conflitos.

Explicou por outro lado, que no encontro participam apenas alguns países africanos que constituem o núcleo para a elaboração do estatuto, ou seja, os países estão representados por regiões da SADC e das zonas Oeste Leste do continente. 

A reunião de coordenação sobre a execução do Acordo de Entendimento entre a Comissão da União africana (CUA) e a Associação dos "Ombudsmen e mediadores africanos ou provedores de Justiça" decorre desde a manhã de hoje (quinta-feira) na capital angolana, Luanda.

Estão presentes, entre outras individualidades, os provedores de justiça de Moçambique, do Mali, do Sudão, da Etiópia, da África do sul, da Zâmbia, Ilhas Maurícias.